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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:47
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:00
O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:09
Tribunal de Justiça mantém condenação de irmãos acusados de homicídio de travesti
qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 16:32
Moradora do Butantã acusada de matar as filhas será internada em hospital de custódia
Segundo a acusação, valendo-se de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, a
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Doutrina » Trânsito Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uso do capacete
Benevides Fernandes Neto, Tenente da Polícia Militar - Pós-graduando em Segurança Pública pela PUC-RS
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 16:53
STF discute hoje sete ações relacionadas à proteção do meio ambiente e ao enfrentamento às mudanças climáticas
Segundo advogada, a pauta chega à Corte em um momento em que o Congresso Nacional vota temas relativos ao uso de recursos ambientais.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Março de 2020 - 20:44
Responsabilidade Civil e o Meio Ambiente
Na tentativa de reprimir atos danosos ao meio ambiente, surge a Ação Civil pública proposta pelo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o Direito a Personalidade frente ao Recurso Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil, principalmente no que se refere a dignidade da pessoa humana, com vistas a observar os requisitos presentes no Direito a Personalidade e suas características, principalmente de acordo com a sua função social, Por último abordaremos como a jurisprudência tem evoluído principalmente em relação a positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:15
TRF da 4ª Região cassa liminar que proibia animais em pesquisas
Impedimento imediato do uso de animais nas atividades de pesquisa poderia acarretar prejuízos no campo científico
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 13:00
Rapazes são condenados por matar homossexual
Réus tiraram a vida de vítima de forma cruel e sem dar a ele qualquer chance de defesa
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:43
Empresa é condenada a indenizar por usar concorrente para promover próprio site
Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20
Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.
Crime contra a incolumidade pública.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:17
Homem que matou outro em marcenaria é condenado a 14 anos de prisão
De acordo com a denúncia, o crime teria sido cometido com emprego de meio cruel, consistente na
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:46
Acusado de matar homem com barra de ferro é condenado a 16 anos de prisão
A defesa do acusado pleiteou a retirada das qualificadoras do emprego de meio cruel e recurso que
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02
Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo
Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02
STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato
O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de